DEMONSTRAÇÃO — SEM QUALQUER EFEITO JURÍDICO· PDM real · Requerente e prédio fictícios
Anexo IModelo nacional
EntregueP-0001
8 de novembro de 2026
8 de novembro de 2026
Requerimento de licença, comunicação prévia ou pedido de informação prévia
Portaria 320/2026/1 — Anexo I (requerimento de licença, comunicação prévia ou pedido de informação prévia) e Anexo I-C (síntese urbanística de obras de edificação ou obras de demolição)
Recebido pelos serviços
- Processo N.º
- P-0001
- Requerimento / Comunicação N.º
- P-0001
- Data
- 8 de novembro de 2026
A preencher pelo requerente / comunicanteExmo.(a) Senhor(a) Presidente da Câmara Exemplo (município fictício, com dados abertos de Cascais)
Nos termos do Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação (RJUE), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, na sua redação atual, pelo requerente / comunicante abaixo identificado, é solicitado / comunicado o seguinte:
1. Identificação da operação urbanística
☒ Obra de construção
☐ Obra de reconstrução
☐ Obra de alteração
☐ Obra de ampliação
☐ Obra de conservação
☐ Obra de demolição
☐ Operação de loteamento
☐ Obras de urbanização
☐ Trabalhos de remodelação de terrenos
☐ Outras utilizações do solo ou instalação de equipamentos sujeitos a legislação especial
Nota: Síntese junta: Anexo I-C
2. Localização da operação urbanística
- Morada
- Rua das Flores
- N.º polícia
- —
Nota: Prédio fictício num terreno livre: sem número de polícia, registo nem matriz. - Lote
- —
Nota: Prédio fictício num terreno livre: sem número de polícia, registo nem matriz. - Andar
- —
Nota: Prédio fictício num terreno livre: sem número de polícia, registo nem matriz. - Local
- Prédio fictício CAS-1681690, centro em 38,7143, -9,4209 (WGS84)
- Código Postal
- —
Nota: O prédio fictício não tem morada postal: situa-se pela rua, pela freguesia e pelas coordenadas. - Localidade
- —
Nota: O prédio fictício não tem morada postal: situa-se pela rua, pela freguesia e pelas coordenadas. - Freguesia / União de Freguesias
- Freguesia de Alcabideche
- Descrito na Conservatória do Registo Predial / sob o n.º
- —
Nota: Prédio fictício num terreno livre: sem número de polícia, registo nem matriz. - Artigo(s) de inscrição na matriz
- —
Nota: Prédio fictício num terreno livre: sem número de polícia, registo nem matriz. - Acesso à certidão do registo
- —
Nota: Prédio fictício num terreno livre: sem número de polícia, registo nem matriz.
3. Identificação do requerente
- Nome / Denominação
- Leonor Moreira Soares
- Tipo de Entidade
- Pessoa singular
- NIF / NIPC
- 394105494
- N.º de identificação civil
- —
Nota: Não recolhido na demonstração. Num pedido real vem da autenticação (Cartão de Cidadão, Chave Móvel Digital) ou é pedido à pessoa. - Domicílio / Sede
- —
Nota: Não recolhido na demonstração. Num pedido real vem da autenticação (Cartão de Cidadão, Chave Móvel Digital) ou é pedido à pessoa. - Localidade
- —
Nota: Não recolhido na demonstração. Num pedido real vem da autenticação (Cartão de Cidadão, Chave Móvel Digital) ou é pedido à pessoa. - Código Postal
- —
Nota: Não recolhido na demonstração. Num pedido real vem da autenticação (Cartão de Cidadão, Chave Móvel Digital) ou é pedido à pessoa. - Contacto telefónico
- —
Nota: Não recolhido na demonstração. Num pedido real vem da autenticação (Cartão de Cidadão, Chave Móvel Digital) ou é pedido à pessoa. - —
Nota: Não recolhido na demonstração. Num pedido real vem da autenticação (Cartão de Cidadão, Chave Móvel Digital) ou é pedido à pessoa. - Na qualidade de
- Proprietário
4. Identificação do representante legal
- Representante legal
- Sem representante, o requerente pede em nome próprio
☐ Mandatário
☐ Sócio-gerente
☐ Administrador
☐ Outro: …
5. Enquadramento territorial e outras restrições
☒ Plano diretor municipal: PDM de Cascais — Solo Urbano - Espaço Habitacional (arts. 69.º e 70.º do regulamento)
☐ Plano de urbanização: …
☐ Plano de pormenor: …
☐ Unidade de execução: …
☐ Operação de loteamento: …
☐ Imóvel em área sujeita a servidão administrativa ou restrição de utilidade pública
☐ Imóvel classificado ou em vias de classificação bem como imóvel integrado em conjunto ou sítio classificado ou em vias de classificação
☐ Imóvel situado em zona de proteção de imóvel classificado ou em vias de classificação
☐ Imóvel em zona urbana consolidada, nos termos da alínea e) do n.º 4 do artigo 4.º do RJUE
Nota: Não recolhido: a demonstração não determina zonas urbanas consolidadas.
Nota: Não recolhido: a demonstração não determina zonas urbanas consolidadas.
☐ Outro (especificar): …
Nota: Motor de Cascais — U-05: O prédio não está em loteamento, plano de pormenor nem unidade de execução conhecidos. U-50: O prédio não está em loteamento nem em plano de pormenor.
6. Pedido de informação prévia (PIP)
☐ PIP ao abrigo do n.º 1 do artigo 14.º do RJUE
☐ PIP ao abrigo do n.º 2 do artigo 14.º do RJUE
☐ Aperfeiçoamento do pedido nos termos do n.º 3 do artigo 11.º do RJUE
☐ Alteração ao projeto durante a execução da obra isenta na sequência do PIP do n.º 2 do artigo 14.º, nos termos do n.º 3 do artigo 83.º do RJUE
☐ Resposta no âmbito de audiência prévia dos interessados ao abrigo do Código do Procedimento Administrativo
☐ Averbamento de … ao processo nos termos do n.º 10 do artigo 9.º ou do n.º 10 do artigo 16.º do RJUE
☐ Outro (especificar): …
Nota: O motor determinou o procedimento «Licença de obras de edificação»: não é um pedido de informação prévia.
7. Licença
☒ Licença, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 4.º do RJUE
Nota: Nenhuma isenção nem comunicação prévia se aplica: licença (art. 4.º, n.º 2, als. a) a c), do RJUE).
Nota: Nenhuma isenção nem comunicação prévia se aplica: licença (art. 4.º, n.º 2, als. a) a c), do RJUE).
☐ Aperfeiçoamento do pedido nos termos do n.º 3 do artigo 11.º do RJUE
☐ Alteração à licença, nos termos do artigo 27.º do RJUE
☐ Alteração ao projeto durante a execução da obra, nos termos do artigo 83.º do RJUE
☐ Resposta e/ou junção de elementos, à notificação n.º … no âmbito de audiência prévia dos interessados, nos termos do n.º … do artigo 24.º-A do RJUE
☐ Licença parcial para construção da estrutura, nos termos do n.º 6 do artigo 23.º do RJUE
☐ Entrega dos projetos de especialidade, nos termos do n.º 4 do artigo 20.º ou do n.º 3 do artigo 59.º do RJUE, conforme se assinalam no Anexo I-E
☐ Averbamento de … ao processo nos termos do n.º 10 do artigo 9.º do RJUE
☐ Outro (especificar): …
8. Comunicação prévia
☐ Comunicação prévia, ao abrigo da alínea … do n.º 4 do artigo 4.º do RJUE
☐ Alteração ao projeto durante a execução da obra, nos termos do n.º 1 ou n.º 3 do artigo 83.º do RJUE
☐ Junção de elementos, em resposta à notificação n.º … nos termos do n.º 9 do artigo 35.º do RJUE
☐ Comunicação prévia, aplicável a utilizações do solo ou instalações técnicas por força de legislação especial (especificar): …
☐ Entrega dos projetos de especialidade, nos termos do n.º 7 do artigo 56.º ou do n.º 8 do artigo 59.º do RJUE, conforme se assinalam no Anexo I-E
☐ Averbamento de … ao processo nos termos do n.º 10 do artigo 9.º do RJUE
☐ Outro (especificar): …
9. Informações complementares
☐ A operação urbanística é de impacte relevante ou semelhante a operação de loteamento, nos termos previstos em regulamento municipal (especificar a norma): …
Nota: Motor de Cascais — U-49: Não é loteamento nem operação de impacte relevante: sem cedências.
Nota: Motor de Cascais — U-49: Não é loteamento nem operação de impacte relevante: sem cedências.
☐ Operação urbanística da qual resulta a remoção de azulejos de fachada
Nota: Motor de Cascais — U-55: Sem remoção de azulejos nem obra exterior em imóvel classificado.
Nota: Motor de Cascais — U-55: Sem remoção de azulejos nem obra exterior em imóvel classificado.
☐ Operação urbanística que decorre de legislação especial (especificar): …
☐ A operação urbanística está sujeita a Avaliação de Impacte Ambiental (AIA)
Nota: Motor de Cascais — U-57: A operação não está sujeita a avaliação de impacte ambiental.
Nota: Motor de Cascais — U-57: A operação não está sujeita a avaliação de impacte ambiental.
☐ Sobre o projeto de execução foi emitida Declaração de Impacte Ambiental (DIA) ou Decisão de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução (DCAPE) nos termos dos n.os 4 e 5 do artigo 119.º do RJUE
Nota: Motor de Cascais — U-57: A operação não está sujeita a avaliação de impacte ambiental.
Nota: Motor de Cascais — U-57: A operação não está sujeita a avaliação de impacte ambiental.
☐ A operação de loteamento integra obras de urbanização
☒ É / São entregue(s) o(s) projeto(s) de especialidade em simultâneo com o projeto de arquitetura, conforme identificado(s) no Anexo I-E
Nota: O Anexo I-E não é gerado nesta demonstração.
Nota: O Anexo I-E não é gerado nesta demonstração.
☐ É requerida a execução por fases das obras de urbanização, nos termos do n.º 1 ou n.º 6 do artigo 56.º do RJUE
☐ É requerida / comunicada a execução por fases das obras de edificação, nos termos do n.º 1 ou do n.º 7 do artigo 59.º do RJUE
☐ É apresentado pedido de ocupação da via pública, nos termos do n.º 7 do artigo 4.º do RJUE
☐ Outro (especificar): …
10. Consultas, autorizações, aprovações ou pareceres externos
10.1 Consultas, autorizações, aprovações ou pareceres externos — aspetos relacionados com a localização (Artigo 13.º-A)
☐ É / São apresentado(s) parecer(es), autorização(ões) ou aprovação(ões) de entidade(s) externa(s) ao município, nos termos do n.º 15 ou do n.º 16 do artigo 13.º-A do RJUE
☐ São apresentadas prova da solicitação da(s) autorização(ões) ou aprovação(ões) de entidades externas ao município e declaração do requerente / comunicante de que o(s) parecer(es) não foi / foram emitido(s) dentro do prazo legalmente previsto, nos termos do n.º 15 do artigo 13.º-A do RJUE
☐ Dispensa de consulta de entidades externas, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 13.º do RJUE
☐ Outro (especificar): …
Nota: Sem consultas em razão da localização
10.2 Consultas, autorizações, aprovações ou pareceres externos — aspetos não relacionados com a localização (Artigo 13.º-B)
☐ É / São apresentado(s) parecer(es), autorização(ões) ou aprovação(ões) de entidade(s) externa(s) ao município acompanhado de cópia dos elementos entregues à entidade(s) consultada(s)
☐ São apresentadas prova da solicitação da(s) autorização(ões) ou aprovação(ões) de entidades externas ao município e declaração do requerente / comunicante de que o(s) parecer(es) não foi / foram emitido(s) dentro do prazo legalmente previsto, nos termos do n.º 3 do artigo 13.º-B do RJUE
☐ Dispensa de consulta de entidades externas, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 13.º do RJUE
☐ Outro (especificar): …
Nota: Motor de Cascais — U-63: A atividade não precisa de pareceres não relativos à localização.
11. Antecedentes processuais (registar apenas o último antecedente)
☒ Não existem antecedentes para o imóvel em apreço
Nota: Prédio fictício em terreno livre.
Nota: Prédio fictício em terreno livre.
☐ Processo n.º …
☐ Alvará n.º … emitido em …
☐ Licença n.º … emitido em … ou objeto de deferimento tácito em …
☐ Comunicação prévia n.º … submetida em …
☐ Informação Prévia favorável n.º … aprovada em … ou objeto de deferimento tácito em … (Processo n.º …)
☐ Para efeitos do n.º 6 do artigo 23.º, declara-se que o projeto de arquitetura foi aprovado em … com a deliberação camarária n.º …, ou foi objeto de deferimento tácito em …
☐ Outro (especificar): …
12. Taxas urbanísticas, encargos devidos, cedências e contratos
☒ A operação urbanística está sujeita ao pagamento da taxa pela realização, manutenção e reforço das infraestruturas urbanísticas, no valor de 5.884,10 €, nos termos definidos em regulamento municipal (identificar a norma): Regulamento de Taxas de Cascais, art. 6.º
Nota: Zona declarada pelo requerente: zona D. Artigo do regulamento ainda não verificado na fonte primária.
Nota: Zona declarada pelo requerente: zona D. Artigo do regulamento ainda não verificado na fonte primária.
☐ São previstas cedências, nos termos do n.º 3 do art.º 44.º do RJUE
Nota: Motor de Cascais — U-49: Não é loteamento nem operação de impacte relevante: sem cedências.
Nota: Motor de Cascais — U-49: Não é loteamento nem operação de impacte relevante: sem cedências.
☐ Pela dispensa parcial ou total de cedências, para as finalidades previstas no artigo 43.º do RJUE, é proposta uma compensação ao município no valor de …, nos termos definidos em regulamento municipal (identificar a norma) …
☐ É apresentada caução para demolição da estrutura até ao piso de menor cota, nos termos do n.º 6 do artigo 23.º do RJUE, no valor de …
Nota: Motor de Cascais — U-85: Sem caução exigível.
Nota: Motor de Cascais — U-85: Sem caução exigível.
☐ A operação exige a execução de obras de urbanização e a prestação de caução no valor de … mediante … a que se refere o artigo 54.º do RJUE
Nota: Motor de Cascais — U-85: Sem caução exigível.
Nota: Motor de Cascais — U-85: Sem caução exigível.
☐ A operação exige a celebração de contrato de urbanização, a que se refere o artigo 55.º do RJUE, com … partes
Data e assinatura
- Data
- 8 de novembro de 2026
- O requerente / comunicante / representante legal
- Assinatura digital (Cartão de Cidadão, Chave Móvel Digital ou SCAP): fora da demonstração
Anexo I-C — Síntese urbanística de obras de edificação ou obras de demolição
| Campo | Obra de edificação | Obra de demolição |
|---|---|---|
| Superfície total do terreno objeto da operação urbanística (m²) | 600O prédio fictício é um quadrado com esta área, num terreno livre perto da rua escolhida. | — |
| Área da parcela ou lote (m²) | 600O prédio fictício é um quadrado com esta área, num terreno livre perto da rua escolhida. | — |
| Área total de implantação (m²) | 150 | — |
| Área total de impermeabilização (m²) | 250 | — |
| Área total permeável (m²) | 350Área da parcela menos a área de impermeabilização: 600 − 250. | — |
| Área total de construção (m²) | 300A demonstração declara-a igual à superfície de pavimento. | — |
| Volume total (m³) | —Não recolhido na demonstração: o pedido não declara o volume. | — |
| Altura da edificação (m) | —Não recolhido na demonstração: o pedido declara só a altura da fachada. | — |
| Altura da fachada (m) | 6,40 | — |
| N.º pisos acima da cota de soleira | 2 | — |
| N.º pisos abaixo da cota de soleira | —Não recolhido na demonstração: o pedido declara só os pisos acima da cota de soleira. | — |
| Uso a que se destina a edificação / uso da edificação | Habitação | — |
| N.º total de fogos | 1Moradia unifamiliar: um fogo. | — |
| N.º de fogos por tipologia (opcional) | T4: 1 | — |
| N.º de fogos para habitação pública, de custos controlados ou para arrendamento acessível | —Não recolhido na demonstração: o pedido não declara este regime. | — |
| N.º de frações afetas a comércio / serviços / indústria | 0A habitação é o único uso do pedido. | — |
| Área de construção para habitação (m²) | 300Igual à área total de construção: a habitação é o único uso do pedido. | — |
| Área de construção para comércio (m²) | 0A habitação é o único uso do pedido. | — |
| Área de construção para serviços (m²) | 0A habitação é o único uso do pedido. | — |
| Área de construção para indústria (m²) | 0A habitação é o único uso do pedido. | — |
| Área de construção para equipamentos (m²) | 0A habitação é o único uso do pedido. | — |
| Área de construção para arrecadações (m²) | —Não recolhido na demonstração: o pedido declara só a área total de construção. | — |
| Área de construção para logística e armazéns (m²) | 0A habitação é o único uso do pedido. | — |
| Área de construção para áreas técnicas (m²) | —Não recolhido na demonstração: o pedido declara só a área total de construção. | — |
| Área de construção para (especificar) … (m²) | —Não recolhido na demonstração: o pedido declara só a área total de construção. | — |
| Área total de cedência para o domínio público municipal (m²) | 0Motor de Cascais — U-49: Não é loteamento nem operação de impacte relevante: sem cedências. | — |
| Área total de cedência para o domínio privado municipal (m²) | 0Motor de Cascais — U-49: Não é loteamento nem operação de impacte relevante: sem cedências. | — |
| Área total de cedência para equipamento de utilização coletiva / habitação pública, de custos controlados ou para arrendamento acessível (m²) | 0Motor de Cascais — U-49: Não é loteamento nem operação de impacte relevante: sem cedências. | — |
| N.º total de lugares de estacionamento | 3 | — |
| N.º de lugares de estacionamento público | —Não recolhido na demonstração: o pedido declara só os lugares do prédio. | — |
| Índice de implantação | —Não calculado: o PDM de Cascais usa o índice de ocupação. | — |
| Índice de impermeabilização do solo | 0,42Área de impermeabilização / área da parcela: 250 / 600. | — |
| Índice de ocupação do solo | 0,25Área de implantação / área da parcela: 150 / 600. | — |
| Índice de utilização do solo | 0,50Área de construção / área da parcela: 300 / 600. | — |
| Densidade habitacional (fogos/ha) | 16,71 fogo em 600 m² (0,06 ha). | — |
Anexo I-E — Identificação dos projetos de especialidade
☐ Projeto de estabilidade
☐ Projeto de redes prediais de água e esgotos
☐ Projeto de escavação e contenção periférica
☐ Projeto de reforço sísmico
☐ Projeto de instalações elétricas
☐ Projeto de instalação de gás
☐ Projeto de águas pluviais
☐ Projeto de arranjos exteriores
☐ Projeto de infraestruturas de telecomunicações
☐ Projeto de comportamento térmico
☐ Projeto de instalações eletromecânicas, incluindo as de transporte de pessoas ou mercadorias
☐ Projeto de segurança contra incêndios em edifícios ou fichas de segurança
☐ Projeto de condicionamento acústico
☐ Projeto de instalações, equipamentos e sistemas de aquecimento, ventilação e ar condicionado (AVAC)
☐ Projeto de sistemas de gestão técnica centralizada
- Outro(s) estudo(s) ou projeto(s)
- —
Nota: Texto livre: não recolhido na demonstração.
Nota: O pedido não indica que projetos de especialidade entrega (especialidades_entregues).
- 1Superfície de pavimento (PDM de Cascais, art. 5.º): 300 m². O Anexo I-C não tem este campo; vai na folha de cálculo de índices e parâmetros (ARQ.7).
- 2Dados reais: as ruas, a classificação do solo do PDM de Cascais (Carta do Regime de Uso do Solo, da DGT), a REN e as condicionantes, em dados abertos. O motor aplica-lhes o RJUE e os regulamentos do PDM e de taxas de Cascais. Fictícios: o município (Câmara Exemplo), o prédio, num terreno livre perto da rua, e o requerente. Estado da codificação do PDM, segundo o motor: Rascunho da demonstração — não revisto por um urbanista nem por um jurista.
- 3Campos tirados da cópia dos modelos publicada pela Câmara Municipal de Cascais (anexo_i_licenciamento.pdf e portaria_320-2026_anexo_i-c_0.pdf), lida a 9 de novembro de 2026; não confrontada com o Diário da República.
Código de verificação DEMO-V-AD5C1E3D (início do SHA-256 dos dados deste requerimento). Documento gerado por surfingdog.pt. Não é um documento oficial, não foi emitido por nenhuma entidade pública e não produz efeitos jurídicos.P-0001